Migalhas de Responsabilidade Civil

Caso Joca: Transporte áereo de bagagem?

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal médico - Uma breve teoria Geral da responsabilidade penal médica - Parte I

Migalhas Notariais e Registrais

Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário

Previdencialhas

A Desoneração da Folha e a ADI 7633 - A necessária observância do art. 195, § 6º da CF/88

Leitura Legal

A eutanásia e a dignidade da morte

Direito Digit@l

Musk e Moraes e o embate pela soberania digital

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Elon Musk VS Alexandre de Moraes e o necessário debate sobre regulação das redes sociais

Migalhas Marítimas

Desafios no setor marítimo para o desenvolvimento da indústria eólica offshore e de óleo e gás

Papo Jurídico

Divórcio e alteração de sobrenome

Criptogalhas

Diretrizes sobre criptoativos como instrumentos financeiros na UE

ABC do CDC

Aspectos básicos da publicidade

CPC na prática

O STJ e a impossibilidade de intimação da seguradora a depositar o valor do seguro garantia antes do trânsito em julgado da sentença

Migalhas Patrimoniais

O projeto de novo Código Civil brasileiro ou a pressa é inimiga da perfeição

Novos Horizontes do Direito Privado

A responsabilidade dos controladores e administradores da sociedade e a desconsideração da personalidade jurídica na falência

Registralhas

Patente de material genético

Direitos Humanos em pauta

A estética, a linguagem e o ovo da serpente: a necessidade de banimento da linguagem e da criptolinguagem do extremismo político

Arbitragem Legal

A tese da "porta giratória" e sua irrelevância para a aferição da imparcialidade dos árbitros

Observatório da Arbitragem

Os efeitos da decisão do tribunal marítimo no processo arbitral

Marizalhas

Bar de samba, samba sobre bar

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Argentina vs Brasil: Incapacidade civil das crianças e adolescentes e sua autonomia progressiva

Olhares Interseccionais

A consulta prévia a povos e comunidades tradicionais e o combate ao racismo

Direito trabalhista nos negócios

PLR - Metas de saúde e segurança como critério de cálculo - dificuldades práticas

Humanidades e Novas Tecnologias

Novas perspectivas éticas da IA e a questão dos trabalhadores do sul global

Dinâmica Constitucional

Configuração institucional e cidadania

Família e Sucessões

A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens - Parte I

Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

O desafio das fake news

Minuto da Sustentação

Método de oratória - CPTEC

Informação privilegiada

O diálogo entre as esferas administrativa e penal na persecução do crime de cartel: mecanismos de colaboração

Migalhas Infância e Juventude

Quanto vale? Ou é por quilo? A lógica perversa do "Novo Socioeducativo"

Questão de Direito

O entendimento jurisprudencial sobre o instituto do recall - Uma visão moderna e consentânea com os princípios da informação e da ordem econômica

IA em Movimento

Combatendo deepfakes: Desafios de gênero na regulação contra a Violência Digital

Direito&Administrativo

A previsão da lei 14.133/21 sobre a utilização dos meios alternativos de resolução das controvérsias: o que há de novidade em tudo isso?

Migalhas de Vulnerabilidade

I'm Just Ken (sou apenas o Ken): o apagamento das mulheres e da luta feminista no mundo real

Migalhas Edilícias

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

Marketing Jurídico

Será que é fácil enganar um advogado?

CPC Marcado

Art. 98 do CPC, caput e inciso 1 - Gratuidade da Justiça

Direito e Mulher

Patentes e Justiça de gênero

Política, Direito & Economia NA REAL

Entre a lucidez e a cegueira: o horizonte

Impressões Digitais

Em decisão que impacta liberdade de imprensa, STF adota entendimento semelhante ao aplicado a provedores de internet

Dados Públicos

A utilização de IA generativa pelo Judiciário brasileiro: a crônica de uma tragédia anunciada do julgador que objetivou a celeridade e feriu uma garantia fundamental

Olhar Constitucional

Cautelares monocráticas do STF: uma mutação à Jellinek

Direito Privado no Common Law

A atuação judicial dos testers na proteção das pessoas com deficiência nos EUA: legitimidade ativa e danos estigmáticos em julgamento

STF vs. Supreme Court

Um código de conduta para a Suprema Corte dos EUA

Limite Penal (Nova)

Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio...

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

A importância da sustentação oral no processo disciplinar da OAB

Constituição na Escola

O impacto na vida dos estudantes de Direito de baixa renda das ações de diversidade e inclusão promovidas por escritórios de advocacia

Migalhas Bioéticas

Curiosidades Bio-históricas: Anestesia

Tendências do Processo Civil

Relevância do recurso especial (RQF): Para evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial

Gramatigalhas

Vo-lo - O que é isso?

Migalhas Norte-Americanas

O grand jury, indictment e Donald Trump

Elas no Processo

Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137

Migalhas para Estudantes

A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!

Governança: uma boa prática

Corrupção: Um desafio do mundo globalizado

Direitos Fundamentais

Um mundo sem crianças, sem família, sem futuro

O Direito por trás da História

O julgamento de Nuremberg

Pílulas de expressão

Qual o limite do limite da liberdade de expressão?

Investimentos Financeiros

Open Finance: como funciona e quais são as vantagens desse serviço

Inteligência Política

De onde veio a vantagem de Lula no primeiro turno?

Com a palavra, o consumidor

Acidente de consumo e o recall

Migalha do Saber

Transmissão do conhecimento e ensino jurídico

Dicas do CEO

Reuniões corporativas

Precatórios

Como se prevenir contra golpes envolvendo precatórios?

Lições Filosóficas do Direito Privado

ESG: Os ventos mudaram de direção?

Conexão Suíça

Alemanha pós Merkel indica seu futuro: a economia verde

Direitos Humanos importam

Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF

Bonilhadas

Direito Processual Penal - Sistema acusatório

Jurisprudência do CPC

Art. 1.048 e prioridade

Decifra$

Poder e autoridade em tempos de pandemia

Direito e Bioética

A objeção de consciência discriminatória na medicina: por linhas claras para que um privilégio possa ser efetivado como direito

Migalaw English

Concede

Análise e Conjuntura Política

A escolha do previsível

Migalhas Superiores

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Perspectivas do Direito Penal

A pandemia aumentará a criminalidade?

Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário

Planejamento tributário - Reorganização societária - Desconsideração de negócios jurídicos - Livre iniciativa - Simulação - Art. 170, CF, arts. 109, 110, 116 e 149, da CTN

Cenário

Cenário - 14.5.20

Federalismo à brasileira

Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol

Processo e Procedimento

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

PI Migalhas

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Matriz Tributária

Direito Tributário e o problema da efetividade

Kbytes de informação

Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Olá, Pessoal!

Direito de greve do servidor

Lauda Legal

A Luta pelo Direito

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Observatório Permanente do CARF

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual

Entendendo direito

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

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Alteração no novo CPC - Direitos de advogadas gestantes

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África do Sul Connection nº 50

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Maracanã coroa os novos reis do futebol

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De olho na concorrência

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A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

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