6.mai.2024
6.mai.2024
Ministro Gilmar Mendes cassa decisão que censurava humorista de PE
Humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina/PE.
6.mai.2024
STF modula efeitos para validar parcelamento de precatórios até 2010
Apesar de terem declarado, em 2023, a inconstitucionalidade do parcelamento de precatórios, ministros entenderam necessário preservar efeitos jurídico daqueles realizados até novembro de 2010.
6.mai.2024
STJ: Consentimento não influencia condenação por estupro de vulnerável
Relator do caso baseou seu entendimento em jurisprudência que estabelece presunção absoluta de violência em atos sexuais com menores de 14 anos.
6.mai.2024
Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis
Para ministro, dos 50 dirigentes eleitos, apenas sete fazem jus à estabilidade.
6.mai.2024
TJ/SP nega indenizar sogros por suposta infidelidade da nora
Colegiado considerou que a infidelidade em si não configura dano moral indenizável, especialmente quando o pleito é apresentado pelos genitores do suposto ofendido.
6.mai.2024
STJ suspende prazos de processos do RS ou com advogados do Estado
A Corte da Cidadania suspendeu os prazos processuais para as partes afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, garantindo tratamento isonômico aos advogados e respeito à calamidade pública.
6.mai.2024
BMA Advogados assessora a venda da SAF do Cruzeiro
A assessoria teve a participação dos sócios Amir Bocayuva, Bernardo Cascão e Sergio Savi.
6.mai.2024
TJ/MG doa R$ 10 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul
Os recursos serão utilizados em ações de auxílio às vítimas e na recuperação da região.
6.mai.2024
