... contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal", por Gustavo Carvalho (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "A responsabilidade...

...p – Associação nacional dos defensores públicos, o advogado Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, afirmou que há, pelo menos, três inconstitucionalidades na legislação apontada pela Ordem, sendo elas (i) a isonomia e paridade de armas, (ii) o devido processo legal e (iii) o contraditório. A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, falando em nome do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, pediu pela procedência da ação. Segundo ela, para se garantir a imparcialidade do juiz, deve o MP ser “recolocado no papel de tripé da Justiça, juntamente com a defesa, no mesmo plano". Da tribuna, a PGR defendeu que a peculiar...

... Tributário Fragata e Antunes Advogados acaba de contratar o advogado Gustavo de Carvalho para coordenar a área Tributária do escritório. (Clique aqui) Retorno Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) está retornando ao trabalho presencial em novo endereço (rua Dr. Renato Paes de Barros, 619, 1º e 5º andares, Itaim Bibi, SP), sendo que manterá parte da equipe em teletrabalho, adotando o modelo híbrido. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 97 anos, em 27 de abril de 1925, nasceu o jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor brasileiro Raymundo Faoro. Foi presidente da OAB de 1977 até 1979,...

... Fragata e Antunes Advogados acaba de contratar o advogado Gustavo de Carvalho para coordenar a área Tributária do escritório. Contando mais de 20 anos de atuação junto a empresas de diversos setores econômicos e escritórios de advocacia de médio e grande porte, especialmente na área de Direito Tributário, com ênfase em litígios judiciais e administrativos de alta complexidade relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, Carvalho é especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Processo Civil pela Universidade Federal Fluminense. Ele também teve atuação destacada em consultoria tributária...

... Disponível clicando aqui. Acesso em: 26 abr. 21. 7 SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública. Dissertação (Doutorado em Direito). 2017. Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 127, 2017. Disponível clicando aqui. Acesso em: 26 abr. 21. 8 BRASIL. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF, 2021. Disponível clicando aqui. Acesso em: 26 abr. 21. 9 BRASIL. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF, 2021. Disponível clicando...

... Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros. O ministro também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, como Facebook, Whatsapp, Twitter e Instagram dos investigados. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos”, diz a decisão. Investigados Com relação ao investigado Paulo Chagas, candidato derrotado ao governo do DF pelo PRP no ano passado, a investigação suspeita que mensagens publicadas pelo militar estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e o fechamento do STF.  Segundo...

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...

... bacharel em Direito pela UFMG.    __________ Ganhador: Gustavo Batista Carvalho, advogado em Luz/MG

Afinal, o que esperar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?...

...docilmente replicada pela jurisprudência." Assim o juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª vara Cível de SP, negou indenização para consumidor que comprou carro da marca Chery e alegou vícios no veículo. A Chery Brasil Importação Fabricação e Distribuição de Veiculos Ltda. foi assistida pelo escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. (Clique aqui)"Mexerico"13ª câmara Cível do TJ/RJ reverte sentença que condenou a Record e a blogueira Fabíola Reipert a indenizarem atriz Susana Vieira por notícias com teor pejorativo, além de conceder direito de resposta e...

...de Processo Civil. P.R.I. São Paulo, 21 de setembro de 2011. Gustavo Coube de Carvalho Juiz de Direito ___________

...vestibular. (Clique aqui) Nomeação Os advogados Flavio Pires e Gustavo Carvalho, do escritório Siqueira Castro Advogados, foram nomeados para comissões da OAB/PE. (Clique aqui) Mestre Em banca realizada no último dia 30, na Faculdade de Direito Milton Campos, em BH, o advogado David Massara Joanes, do escritório Catta Preta Leal Advogados, recebeu a nota máxima na defesa de sua dissertação de mestrado em Direito Empresarial. O tema da dissertação foi : "Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Inverso". Justificativa Eleitor que não votou em 3 de...

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