... "LGPD no Direito do Trabalho" (Expressa), com coordenação de Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, esteve ontem no Salão Cultural do STJ lançando o livro (em coautoria) "Execução Civil – Novas tendências: Estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim", fruto da coordenação do ministro Marco Bellizze, desembargador Aluísio Mendes, Teresa Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Cabral, trabalho este desenvolvido durante o ano de 2021 enquanto participavam do Grupo de Trabalho...

... Trabalho", recém-lançado pela editora Expressa, com coordenação de Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert. Lilian é autora do artigo "A Base Legal 'Consentimento' da Lei Geral de Proteção de Dados e a Aplicabilidade nos Contratos de Trabalho", no qual faz uma digressão sobre os diplomas normativos que asseguram os direitos à privacidade e proteção de dados pessoais na  sociedade digital,  de forma direta ou transversal, com foco especial na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) frente às relações trabalhistas. Ela destaca que a General Data Protection Regulation (GDPR), que regulamenta...

... proteção de dados pessoais para instituições financeiras", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui) - "Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "5 descontos realizados no pagamento do precatório", por Luanna Oliveira (PJUS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas dos leitores – Biblioteca fake de desembargador desaba "À primeira vista, apesar...

... certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui) - "O que acontece quando o titular do plano de saúde morre?", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas Literárias 19 obras! É a nova "Coleção Migalhas Literárias", com milhares de pensamentos, que acabou de sair do forno. A edição é exclusiva e limitada (!), com caixa especial. Garanta a sua! (Clique aqui) Webinar...

...r um bom contrato de comércio eletrônico (e-commerce)", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei de APP urbana 14.285/21: a mais sustentável do Brasil", por Georges Humbert (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Desafio é adequar procedimentos do open banking às disposições da lei geral de proteção de dados", por Nelson Adriano de Freitas e Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "A incompatibilidade do vínculo de emprego com o trabalho em aplicativos e a analogia com o trabalho portuário", por Renato Melquíades de Araújo...

... de pequeno porte é objeto de análise de artigo da advogada Adrianne Lima. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Precatórios Dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos Precatórios e a ADIn 4.425". O evento terá a participação do senador Antonio Anastasia, do ministro Ayres Britto e dos advogados Guilherme Ferreira, Alexander Leite e Adrielle Ayres Britto. Inscreva-se! (Clique aqui) Sucessão No dia 27/9,...

... Flávia Alcassa e Milena Pappert (Alcassa & Pappert Advogados) e Adrianne Lima respondem. (Clique aqui) Direito de visita A advogada Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti, traz uma reflexão sobre o direito de visita ao pai idoso durante a pandemia. (Clique aqui) Médico e paciente A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido são os temas abordados por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui) Autismo Diante de forte clamor social, a ANS, visando a dar fim a crescentes...

... critérios para indenização judicial. (Clique aqui) DPO - LGPD Adrianne Lima, Cinthia Tufaile, Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados), Patrícia Peck, Umberto Correia e Juliana Crisostomo falam do encarregado ou DPO – profissional a quem caberá auxiliar as empresas no cumprimento à LGPD. (Clique aqui) Holding familiar Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Rachel Schiavoni, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a holding familiar e as vantagens do planejamento sucessório em detrimento do inventário. (Clique aqui) Fornecedor – Serviço...